Direito Imobiliário

O mercado imobiliário, embora essencial à economia e ao patrimônio das famílias e empresas, é também terreno fértil para litígios, nulidades contratuais e prejuízos decorrentes da ausência de assessoria jurídica especializada. Muitos adquirentes se veem, após a assinatura de contratos mal elaborados, enfrentando problemas como a inexistência de registro, dívidas ocultas, imóveis em nome de terceiros ou impossibilitados de regularização, o que compromete sua segurança patrimonial.

Nosso escritório atua com rigor técnico e ampla experiência na assessoria e consultoria jurídica completa em transações imobiliárias, tanto urbanas quanto rurais, prestando suporte desde a análise da documentação prévia, até a conclusão do negócio perante o cartório de imóveis.

Oferecemos:

• Confecção e revisão de contratos de compra e venda, com cláusulas claras e juridicamente seguras, de acordo com os interesses das partes e a legislação vigente;
• Assessoria integral no procedimento de escritura pública e registro, incluindo análise da matrícula, verificação de ônus, recolhimento do ITBI e trâmites perante cartório de notas e de registro de imóveis;
• Instrumentos de cessão de direitos possessórios e sucessórios, com atenção especial à formalização de negócios fundados na posse ou na herança, evitando futuras disputas judiciais;
• Constituição de direito real de superfície, sobretudo para instalação de usinas fotovoltaicas e empreendimentos ligados a energias renováveis, respeitando os princípios do direito real e o regime jurídico de afetação da superfície;
• Usucapião judicial e extrajudicial, com base em posse mansa, pacífica e ininterrupta, mediante a reunião dos documentos e elementos probatórios exigidos;
• Regularização fundiária e dominial, inclusive em situações de imóveis em nome de pessoas falecidas, não registrados, com área divergente ou ocupações informais prolongadas.

Nosso compromisso é garantir a plena validade dos negócios jurídicos imobiliários, prevenir litígios futuros e assegurar que cada cliente possa usufruir de seu bem com tranquilidade, segurança e respaldo legal.