Direito Criminal

Quando um cidadão se vê envolvido em investigação penal, prisão em flagrante ou processo criminal, experimenta um dos momentos mais angustiantes e delicados de sua vida. As consequências de uma acusação — muitas vezes precipitada ou infundada — podem se estender para além do processo: abalam a reputação, fragilizam vínculos familiares e colocam em risco a liberdade.

O escritório oferece atuação técnica e combativa em todas as fases da persecução penal, desde o início da investigação até o julgamento e eventual execução da pena, sempre com respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana.

Nossos serviços compreendem:

• Atendimento imediato em casos de prisão em flagrante, com acompanhamento da lavratura do auto, presença na audiência de custódia e adoção de medidas judiciais urgentes para proteção da liberdade;
• Defesas técnicas em processos por tráfico de drogas, associação para o tráfico e crimes envolvendo armas de fogo, com estudo detalhado das provas, análise da legalidade da abordagem policial e busca de nulidades processuais;
• Representação em crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria), com estratégia adequada à gravidade do caso e à esfera em que se deu a infração (pública ou privada), inclusive nas situações derivadas de conflitos familiares ou profissionais;
• Elaboração e negociação de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), em conformidade com o art. 28-A do Código de Processo Penal, como alternativa eficaz à judicialização excessiva, assegurando celeridade e menor exposição ao acusado;
• Defesa e acompanhamento de processos que envolvem a Lei Maria da Penha, com a devida atenção à especificidade da legislação protetiva e ao devido processo legal, buscando soluções equilibradas e juridicamente sólidas;
• Execução penal, com acompanhamento de penas privativas de liberdade e medidas alternativas, formulação de pedidos de progressão de regime, livramento condicional, indulto, remição e demais benefícios previstos na Lei de Execução Penal.

Nosso objetivo é assegurar que cada cliente tenha defesa plena, técnica e humanizada, com atenção às particularidades do caso e com compromisso absoluto com o devido processo legal, evitando injustiças e promovendo soluções jurídicas eficazes, mesmo em contextos de grande complexidade.